PARTE INTEGRANTE AO TERMO DE USO E CONDIÇÕES

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições o ASSISTMÉDICA estabelece como política de privacidade que todas as informações pessoais do USUÁRIO por ele fornecidas para utilização dos serviços e vantagens do Site serão armazenadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, exceto dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

Os dados e informações serão obtidos quando o USUÁRIO:

• Efetuar seu cadastro;
• Interagir com as diversas ferramentas existentes no SITE, fornecendo as informações voluntariamente; ou
• Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis no SITE.

Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o ASSISTMÉDICA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Site. O ASSISTMÉDICA registrará todas as atividades efetuadas pelo internauta no Site, por meio de logs, incluindo:

• Endereço IP do USUÁRIO;
• Session ID do USUÁRIO;
• Páginas acessadas pelo USUÁRIO;
• Ações efetuadas pelo USUÁRIO no SITE;
• Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do SITE;

O SITE faz uso de cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloquear os cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do SITE poderão ser limitadas.

As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso ao SITE.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Este instrumento tem por objetivo formalizar os termos e as condições aplicáveis à navegação pelo USUÁRIO no ASSISTMÉDICA, doravante denominado SITE, de propriedade da BM E-COMMERCE BUSCA DE SITES LTDA., pessoa jurídica de Direito Privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.598.723/0001-49, com sede na Alameda Ministro Rocha Azevedo, nº 1077, CJ 12, bairro Cerqueira Cesar, CEP 01410-003.

Ao utilizar o SITE o USUÁRIO declara ter cuidadosamente examinado e incondicionalmente concordado com seus termos e condições de uso, passando a ter direito de acesso aos serviços e vantagens que o site lhe proporciona. Sendo o SITE uma plataforma agregadora de e-commerces, este reúne em seu domínio produtos vendidos online por seus parceiros, que atendam um (ou mais) dos segmentos a seguir: Moda, Beleza, Saúde, Casa e Decoração, Leitura, Entretenimento, Bebês, Comes e Bebes e Presentes. Assim o SITE colabora na decisão de compra do USUÁRIO sem que esse tenha que navegar em diferentes sites.

O acesso ao conteúdo do site deverá observar o disposto neste instrumento, sendo que o SITE poderá interromper ou cancelar o acesso a qualquer momento, ao seu livre e exclusivo critério, em virtude do uso em desacordo com os dispositivos contratuais ou qualquer outro motivo ou em decorrência do termino do seu relacionamento com os seus parceiros comerciais.

O USUÁRIO está ciente de que o seu acesso ao SITE é suportado por um serviço prestado por uma operadora de serviços de telecomunicações por ele escolhido e contratado e que tal contratação é completamente independente dos serviços deste site, sendo certo que os encargos cobrados pela operadora de serviços de telecomunicação de sua escolha e os impostos aplicáveis poderão incidir no tráfego de dados necessário a eventuais downloads para seu dispositivo.

Leia atentamente este regulamento antes de efetuar seu cadastro. Ao optar por concluir seu cadastramento, o USUÁRIO estará automaticamente declarando ter examinado e concordado com todo os seus termos e condições.

O SITE se reserva no direito de alterar o teor do presente Termo a seu único e exclusivo critério. A versão mais recente revogará todas as anteriores. É recomendável que o USUÁRIO releia este documento regularmente, de forma a se manter sempre informado sobre eventuais mudanças ocorridas.

COMPRA DOS PRODUTOS DOS PARCEIROS

O SITE tem por objetivo proporcionar ao USUÁRIO a facilidade de poder encontrar em um só lugar produtos vendidos online dos mais variados segmentos, dentre eles, Moda, Beleza, Saúde, Casa e Decoração, Leitura, Entretenimento, Bebês, Comes e Bebes e Presentes, colaborando na decisão de compra do USUÁRIO sem que eles tenham que navegar em diferentes sites.

Para poder propiciar ao USUÁRIO tais serviços e vantagens, o SITE mantém parceria comercial com as principais empresas dos setores, a quem compete a responsabilidade pela qualidade dos serviços e dos produtos por elas oferecidos por intermédio do SITE, incluindo, mas não se limitando, a qualidade do atendimento, dos produtos e entrega dos mesmos dentro dos prazos e nas condições ajustados.

Ao optar pela compra de um produto por meio do SITE junto aos sites das empresas parceiras, o USUÁRIO se obrigará a honrar os exatos termos do ajuste firmado com as mesmas (é recomendável a leitura prévia dos Termos de Uso dos respectivos sites), obrigando-se a respeitar os prazos de pagamentos e/ou de rescisão e/ou arrependimento, na forma da lei, bem como concordando tacitamente com os respectivos Termos de Uso do site da empresa parceira e dos terceiros fornecedores com os quais a mesma mantém relacionamento comercial.

Para se utilizar dos serviços e vantagens das empresas parceiras do SITE, o USUÁRIO deverá preencher o cadastro do respectivo site, a partir do que poderá se valer dos meios de pagamento disponíveis pelas empresas parceiras com os quais as mesmas mantenham relacionamento comercial.

O SITE ressalta que os preços exibidos em seu endereço eletrônico podem ser modificados após a compra pelo USUÁRIO, em sede de exceção, quando há evidente erro de digitação de preço do produto ou serviço oferecido, configurando evidente prejuízo ao SITE, seus parceiros ou a terceiros.

O SITE não é responsável e se exime expressamente de toda responsabilidade por qualquer reivindicação relacionada aos produtos oferecidos por suas empresas parceiras e não será responsável pela troca/reparação do produto adquirido pelo USUÁRIO. Se após a entrega do produto o mesmo apresentar defeitos (decorrente do transporte ou defeito de fabricação), o USUÁRIO deverá contatar, imediatamente, a empresa parceira do SITE, única responsável pela venda e entrega dos produtos aos USUÁRIOS do site.

O SITE também não poderá ser responsabilizado pelo uso indevido ou inapropriado do seu endereço eletrônico, nem por quaisquer perdas e danos sofridos pelo USUÁRIO ou por qualquer terceiro em decorrência do seu uso indevido ou inapropriado.

DO CADASTRO DO USUÁRIO

A partir do preenchimento de seu cadastro, o SITE concederá ao USUARIO um “login e senha” pessoal e intransferível que corresponderá à sua identificação junto ao SITE o que lhe permitirá acessar os serviços e vantagens por ele oferecidos. O USUARIO é responsável pela proteção da confidencialidade de sua senha pessoal.

Não serão aceitos e poderão ser cancelados, a qualquer tempo, endereços de correio eletrônico (e-mail) ou logins que contenham expressões ou conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente por outro USUÁRIO ou, de outra forma, que sejam injuriosos, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de estabelecimentos, razões sociais de empresas, expressões publicitárias, nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado ou, ainda, contrários à lei ou às exigências da moral e bons costumes geralmente aceitos, bem como expressões que possam induzir outras pessoas a erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto criminal, se aplicável.

O USUARIO declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se por essas informações. Caso os dados informados no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do USUARIO, o SITE terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços, sem necessidade de prévio aviso e sem prejuízo de eventuais providências judiciais cabíveis.

DOS DADOS CADASTRAIS

O USUÁRIO se declara ciente de que, a partir de seu cadastramento no SITE, suas informações passarão a fazer parte de um banco de dados, podendo o USUÁRIO dela vir a receber informações promocionais ou conteúdos informativos (novos lançamentos, promoções, newsletters, comunicações de relacionamento etc.) e/ou de outras empresas idôneas com as quais o SITE mantenha relacionamento. Se o USUÁRIO não tiver interesse em receber as informações promocionais ou conteúdos informativos, fica a ele assegurado o direito de manifestar sua oposição, bastando que tal decisão seja comunicada através do Contato.

CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O SITE assegura ao USUÁRIO a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais. Todas as suas informações serão armazenadas de acordo com os mais rígidos critérios de segurança e serão tratadas de acordo com o código de ética da ABEMD - Associação Brasileira de Marketing Direto. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais para terceiros, somente dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters e desde que autorizado pelo assinante.

DA INTERRUPÇÃO TEMPORÁRIA DOS SERVIÇOS

Embora o SITE envide todos os esforços possíveis para manter seu endereço eletrônico em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o mesmo fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Em tais situações, o acesso ao SITE e a oferta dos serviços poderão ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

O USUÁRIO reconhece que poderão ocorrer interrupções na oferta dos serviços ocorridos por motivos fora do controle do SITE que não poderá ser responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da Internet.

O SITE se reserva o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao seu endereço eletrônico com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do mesmo, sem necessidade de prévia notificação ao USUÁRIO.

DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE

Todas as informações, materiais, imagens, textos, arquivos digitais, marcas, tecnologias, softwares, sinais distintivos e demais bens imateriais constantes do Site são protegidos pela legislação de direitos autorais, marcas, software e outras relativas à propriedade intelectual, sendo de propriedade do SITE e/ou de suas licenciantes. Qualquer violação desses direitos pelo USUÁRIO ou em decorrência de ações e/ou omissões de sua responsabilidade, implicará a adoção de medidas legais aplicáveis, sem prejuízo da imediata rescisão deste Contrato.

Ao acessar o SITE, o USUÁRIO declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no SITE. O simples acesso ao SITE não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste SITE.

DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O SITE

O USUÁRIO poderá enviar contribuições, comentários e demais colaborações para o SITE. Ao enviar qualquer contribuição para este SITE (incluindo textos, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros materiais), o USUÁRIO autoriza o SITE a utilizar tais conteúdos de forma gratuita e não exclusiva, por qualquer modalidade, para publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público, edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventados, autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em outras plataformas de comunicação do SITE, incluindo suas empresas afiliadas e parceiras, sem limite de território e prazo. Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material enviado pelo USUÁRIO para o SITE. Se o USUÁRIO não concordar em autorizar o SITE a utilizar sua contribuição conforme acima, não deverá submeter nenhum material para o SITE.

As contribuições do USUÁRIO não deverão conter violação de direitos autorais ou de personalidade de terceiros, nem ressaltar condutas abusivas, ofensivas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.

Se o USUÁRIO for menor de 18 anos, ele somente poderá participar do SITE com a autorização de um responsável legal, seja seu pai, mãe ou tutor. E declara estar ciente e concordar que, caso alguma área do SITE contenha conteúdo dirigido ao público adulto, somente participará de tais áreas se tiver pelo menos 18 anos.

Ao submeter qualquer contribuição para o SITE, o USUÁRIO declara que:

• o material enviado é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros;
• possui poderes para autorizar o uso do material pelo SITE, conforme acima;
• caso o material enviado tenha sido criado por terceiros, o USUÁRIO somente poderá enviá-lo para o SITE se o autor autorizar o uso conforme previsto neste Contrato;
• caso o material contenha imagem de pessoas, o USUÁRIO somente poderá enviá-lo para este Site se as pessoas autorizarem a exposição de suas imagens na forma prevista neste Contrato, lembrando que toda e qualquer autorização que seja outorgada por menor de 18 anos deve ser acompanhada da autorização do responsável legal;

A ASSISTMÉDICA não se responsabiliza pelas informações postadas no portal pelos seus usuários.